Serviços Externos. Ausência de Controle. Horas Extras Indevidas.

IAB apoia PEC que propõe proteção à privacidade mental de usuários de neurotecnologias

IAB apoia PEC que busca proteger a integridade e a privacidade mental de usuários de neurotecnologias e promover transparência algorítmica, combatendo discriminação digital e racismo algorítmico

A partir de quando deve ser aplicado o teto do INSS no regime próprio?

Por Bruno Sá Freire Martins.

A Justiça do Trabalho envelheceu

Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor.

Justiça proíbe punição a médicos que divulgam suas pós-graduações

Decisão considera ilegal resolução do CFM que proíbe médicos de informarem suas pós-graduações a pacientes.

A polêmica do consignado e os regimes próprios

Por Bruno Sá Freire Martins.

O Artigo 26 da EC 103/19 é de observância obrigatória pelos entes federados?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Quem tem outra renda não pode receber pensão no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

O Princípio da Pluralidade Familiar

O escopo do presente é analisar o princípio da pluralidade familiar

O que podemos aprender com 2021, ano marcado por diversos casos de vazamentos de dados

Você sabia que o Brasil foi o 6º país mais atingido por vazamentos de dados em 2021?

Imposto de renda pode deixar de incidir sobre pensão alimentícia, destaca maioria do STF

No entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, os valores recebidos por meio de pensão alimentícia não constituem renda, “mas tão somente uma entrada de valores”.

Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular

Cabe recurso da decisão.

Ação revisional de contratos bancários

Por Paulo Akiyama.

CCJ aprova projeto que atualiza o Código de Processo Penal Militar

O texto será agora analisado pelo Plenário.

Por que o Dia Universal Dos Direitos Humanos precisa ser celebrado?

Por Ana Bernal.

O exercício do direito de greve dos serviços públicos essenciais

Por Alessandra Paes Barreto Arraes.

A Filiação Previdenciária do Vereador

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

MPT traça princípios de direitos à população LGBTQI+ no trabalho

Uso de nome social e combate ao assédio moral e sexual fazem parte da nota técnica.

O alvará eletrônico e o princípio da duração razoável do processo

O artigo fala sobre como o uso do alvará eletrônico tem facilitado os processos jurídicos, principalmente agora no período de isolamento social.

Petição requerendo expedição de ofícios para localizar o executado

Petição requerendo expedição de ofícios para localizar o executado.